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Retrospectiva dos Tribunais Superiores em matéria de custeio previdenciário em 2020

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Autor: Raphael Silva Rodrigues

RETROSPECTIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO EM 2020

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Sobre o Autor

Raphael Silva Rodrigues

Raphael Silva Rodrigues

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Doutorado em Direito pela UFMG e pela UAJFK, Mestre em Direito pela UFMG e Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG. Professor Universitário em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu. É Professor convidado do Curso de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales da UMSA, Buenos Aires, Argentina. Membro de diversos Conselhos Editoriais e Consultivos (livros e periódicos), atuando, inclusive, como parecerista. Membro integrante de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos. Autor e coautor de livros, capítulos de livros e artigos de revistas científicas. Advogado, consultor jurídico e parecerista.

Resumo

O ano de 2020 foi um ano atípico por conta da pandemia da Covid-19. A pandemia tomou conta do mundo e de todos os meios de comunicação global. A crise financeira e econômica vem assolando todo o país. Espera-se que nesse ano de 2021 possamos virar a página dessa triste história da humanidade, mantendo a expectativa de retomada das atividades habituais que aguardam a vacinação de toda a sociedade.

No âmbito jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) exerceu, desde o início da pandemia, um papel de destaque na condução dos assuntos constitucionais e políticos do país.

Com a continuação do estado de calamidade, os julgamentos, que até então estavam temporariamente suspensos, foram retomados de forma virtual pelos Tribunais.E nunca se viu tantas decisões em matéria tributária sendo julgadas num período tão curto de tempo. A pandemia acabou trazendo agilidade na análise de demandas tributárias, sendo que muitos destas tiveram como objeto central o Sistema de Custeio da Seguridade Social.

Neste contexto, o Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhista e Tributários – IEPREV, estrutura ou análise dos julgamentos realizados em 2020 sobre temas afetos ao custeio previdenciário, efetuados pelos Tribunais Superiores.

A relevância dos temas e o fato de que diversos julgamentos proferidos têm gerado dúvidas na sua interpretação e na identificação de suas consequências, além de perplexidade no caso de algumas mudanças jurisprudenciais, motivou a consolidação do conhecimento por meio do presente material, com o objetivo de contribuir com o conhecimento e avaliação crítica dos principais julgamentos em matéria de custeio previdenciário realizados pelo STF e STJ, em 2020.

Sumário

1 | Tema 72: Não Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre o salário maternidade


2 | Tema 985: Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre o Terço de Férias


3 | Tema 325: Constitucionalidade das Contribuições ao Sistema S após a Emenda Constitucional nº 33/2001


4 | Tema 846: Constitucionalidade da contribuição social instituída pela Lei Complementar nº 110/2001


5 | Tema 1079 do STJ: Limitação da Base de Cálculo das Contribuições devidas a Terceiros a 20 Salários-Mínimos



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