E-BOOK GRATUITO

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Comentários à convenção 190 da OIT

___________________________________

Coordenação de Marco Aurélio Serau Jr.

ebook sobre assédio moral e sexual no trabalho

Baixe agora este eBook gratuito!

Apresentação

“Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus. Tempo de absoluta depuração.

Tempo em que não se diz mais: meu amor.

Porque o amor resultou inútil.

E os olhos não choram.

E as mãos tecem apenas o rude trabalho.

E o coração está seco.”


Carlos Drummond de Andrade, 1940.

Em seu poema Os ombros suportam o mundo, Drummond diz que chega um tempo de absoluta depuração em que “as mãos tecem apenas o rude trabalho”. Na sociedade contemporânea, muitas são as situações em que os trabalhadores são submetidos a situações moralmente vexatórias no ambiente laboral que fazem com que, ao tecer apenas o rude trabalho, os ombros não suportem o mundo. Assim ocorre quando há assédio moral e sexual no trabalho.


Em seu poema Os ombros suportam o mundo, Drummond diz que chega um tempo de absoluta depuração em que “as mãos tecem apenas o rude trabalho”. Na sociedade contemporânea, muitas são as situações em que os trabalhadores são submetidos a situações moralmente vexatórias no ambiente laboral que fazem com que, ao tecer apenas o rude trabalho, os ombros não suportem o mundo. Assim ocorre quando há assédio moral e sexual no trabalho.


Assim, por meio da presente obra organizada por Júlia Dumont Petry, Larissa Rahmeier e Vinícius A. G. Cidral sob a coordenação do Professor Marco Aurélio Serau Jr., pretende-se se pavimentar a aplicabilidade da Convenção nº 190 da OIT no ordenamento pátrio. Para tanto, os artigos presentes na obra recorrem a análises amplas e interdisciplinares acerca dos fundamentos jurídicos que protegem a classe trabalhadora em face do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A compreensão de que o assédio moral e sexual perpassa uma gama de fatores integrados a serem superados como problemas sociais medulares da sociedade atual figura como um ponto comum entre as autoras e autores.

Por Júlia Dumont Petry, Larissa Rahmeier, Marco Aurélio Serau Jr. e Vinícius A. G. Cidral

Baixe agora gratuitamente

Neste e-book você vai encontrar

PARTE I

ANÁLISE JURÍDICA INTERDISCIPLINAR DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA NO TRABALHO 



A Convenção 190 da OIT – o patamar civilizatório com mais igualdade e superação da violência e assédio nas relações de trabalho – algumas tarefas para os sindicatos


com Sandro Lunard

_________



Direito ao Trabalho decente, livre de violência e assédio: um diálogo constitucional-internacional


com Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza e Melina Girardi Fachin

_________


Extração de mais-valor e “trabalho decente” nas técnicas de assédio moral do capitalismo


com Gabriela Caramuru Teles 

_________


O Assédio Moral da Pessoa Transgênera no Ambiente de Trabalho e a Convenção 190 da OIT: em busca da ruptura dos paradigmas de violência sistêmica generificada 


com Heloísa Helena Silva Pancotti

_________


Reflexões sobre a definição de assédio moral na Convenção 190 da OIT


com Ana Virgínia Moreira Gomes e Benedito Augusto da Silva Neto

_________


 Resiliência, assédio moral e Convenção 190 da OIT


com Camila Siqueira Katrein e Lawrence Estivalet de Mello

_________


Gênero, violência e trabalho: a construção de uma política laboral para enfrentamento da violência a partir da Convenção nº 190 da OIT e das inovações da Lei Maria da Penha


com Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Vinícius A. G. Cidral

_________



PARTE II

A CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS JOVENS PESQUISADORES DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR


A aplicação da Convenção nº 190 da OIT para os trabalhadores em regime de servidores públicos


com Alana Batista da Rocha, Alana Emanuelle Plucinski Vicente, Amanda Cristina Botelho, Julia Barbosa Zen, Julia Luéli Franco Vogel, Matteus Henrique de Oliveira, Sheron Ribeiro da Silva

_________


A Convenção nº 190 da OIT: como será recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro?


com Franciane de S. Retslaff, Laís Pagnoncelli, Luana de Oliveira Lopes, Lucas Costa Guinski 

_________


A Convenção 190 da OIT e sua adequação no direito brasileiro


com Helen MayumiYamane Diesel, Helen YumiHorie, Iara Gubert, Natan Godoy Andreis 

_________


Análise dos direitos sociais e trabalhistas no âmbito da Convenção 190 da OIT


com Denise Paola Gajardo Morales, Gabrielly Santos Martins, Giovanna Tavares Coradim, Jackeline Piva Magalhães, Karl Eduardo Francisco Blum

_________


A ratificação da Convenção nº 190 da OIT no Brasil: desafios e horizontes


com Gabriel Menegazzo, Isabel CecconIantas, Jones Leo Santos 

_________


A recepção da Convenção 190 da OIT no direito brasileiro


com Ariane Caroline Tambosi, Bruna Imai Hartmann, CledisonKirschner Rosa, Danilo Arnaut, Everton Martins da Silva, Thaís de Andrade Lima, Yago Paiva Pereira

_________


Convenção nº 190 da OIT e a possibilidade de ratificação no direito brasileiro



com Edson Francisco Rocha Neto, Gabriela Rosa Rache, João Tiago Andrade, Luciene de Morais, Regiane dos Santos, Sandro Marques

_________


Fundamentos epistemológicos primevos para a análise da Convenção 190 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro: constitucionalismo imanência e transformação hermenêutica-paradigmática


com David KenjiItonaga, Daniel Soares de Andrade, Luana Vieira, Ana Caroline Levandoski, Luiz David Botero Alessi

_________


O tratamento jurídico de assédio: a Convenção 190 da OIT e o direito trabalhista brasileiro


com GiovannyPadovam Ferreira, Luciana NowickiGiese, Raquel Freitas de Carvalho

_________


Precisamos falar sobre assédio: a Convenção 190 da OIT e o ordenamento trabalhista brasileiro


com Ana Flávia Hadas, Caroline Licheski, Gustavo Matschulat, Isabelle Demetrio, Juliane SawozukBellardo, Marcus Vinicius Passos Rosa

_________


Uma luz sobre a Convenção 190 da OIT: análise crítica de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro


com Andressa Lunelli, Caio Nogara Andreatta, Julia Bueno Figueiredo, Lara Liz Lima, Lizz Ester Segala, Natália Frutuoso de Souza

_________




Autores

Alana Batista da Rocha

Alana Emanuelle Plucinski Vicente

Amanda Cristina Botelho

Ana Caroline Levandoski

Ana Flávia Hadas

Ana Virgínia Moreira Gomes

Andressa Lunelli

Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza

Ariane Caroline Tambosi

Benedito Augusto da Silva Neto

Bruna Imai Hartmann

Caio Nogara Andreatta

Camila Siqueira Katrein

Caroline Licheski

CledisonKirschner Rosa

Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes

Daniel Soares de Andrade

Danilo Arnaut

David KenjiItonaga

Denise Paola Gajardo Morales

Edson Francisco Rocha Neto

Everton Martins da Silva

Franciane de S. Retslaff

Gabriel Menegazzo

Gabriela Caramuru Teles

Gabriela Rosa Rache

Gabrielly Santos Martins

Giovanna Tavares Coradim

GiovannyPadovam Ferreira

Gustavo Matschulat

Heloísa Helena Silva Pancotti

Isabel Ceccon Iantas

Isabelle Demetrio

Jackeline Piva Magalhães

João Tiago Andrade

Jones Leo Santos

Julia Barbosa Zen

Julia Bueno Figueiredo

Julia Luéli Franco Vogel

Juliane SawozukBellardo

Karl Eduardo Francisco Blum

Laís Pagnoncelli

Lara Liz Lima

Lawrence Estivalet de Mello

Lizz Ester Segala

Luana de Oliveira Lopes

Luana Vieira

Lucas Costa Guinski

Luciana NowickiGiese

Luciene de Morais

Luiz David Botero Alessi

Marcus Vinicius Passos Rosa

Matteus Henrique de Oliveira

Melina Girardi Fachin

Natália Frutuoso de Souza

Raquel Freitas de Carvalho

Regiane dos Santos

Sandro Lunard

Sandro Marques

Sheron Ribeiro da Silva

Thaís de Andrade Lima

Vinícius A. G. Cidral

Yago Paiva Pereira

Baixe agora gratuitamente

Conheça a Editora IEPREV

® Todos os direitos reservados.

Copyright © 2021 -Editora IEPREV 23.735.341/0001-00