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Técnicas de Sujeição, Valoração Crítica e Superação da Prova Pericial no Processo Judicial Previdenciário

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Autor: Alberto Luiz Hanemman Basto

Prefácio: Sérgio Cruz Arenhart

Apresentação: Marco Aurélio Serau Junior

Técnicas de Sujeição, Valoração Crítica e Superação da Prova Pericial no Processo Judicial Previdenciário

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Sobre o Autor

Alberto Luiz Hanemman Basto

Alberto Luiz Hanemman Basto

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Graduado no curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com experiência profissional nas áreas de Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Administrativo e com ênfase em pesquisas acadêmicas nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário. Advogado.

Sumário

1 | INTRODUÇÃO: EIXO TEMÁTICO, METODOLOGIA E OBJETIVOS


2 | O CERNE DA POLÊMICA: DEFININDO O “PARADOXO PERICIAL”


3 | PREMISSAS TEÓRICAS: DO DIREITO PROBATÓRIO AO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO


  • Prova
  • Prova pericial
  • Convencimento judicial
  • Dever de motivação das decisões judiciais


4 | A DINÂMICA DA PROVA PERICIAL: OS ALICERCES DE SUA FORÇA PERSUASIVA E OS CONDUTOS PARA A SUA POSSÍVEL SUPERAÇÃO


  • A força persuasiva da prova pericial
  • A classificação da perícia nas doutrinas de direito probatório: prova pessoal e

Indireta


5 | TÉCNICAS DE SUJEIÇÃO, VALORAÇÃO CRÍTICA E SUPERAÇÃO DA PROVA PERICIAL


  • A prévia verificação da idoneidade da prova pericial quando da inserção dos fundamentos técnicos na decisão judicia
  • Exposição da técnica de valoração
  • Utilização da técnica na jurisprudência
  • A investigação da imparcialidade do perito
  • Exposição da técnica de valoração
  • Utilização da técnica na jurisprudência
  • O controle das conclusões do perito pelo raciocínio probatório inferencial: a cisão entre as inferências técnicas e as inferências ordinárias
  • Exposição da técnica de valoração
  • Utilização da técnica na jurisprudência
  • A submissão da prova pericial às necessidades de redução do “módulo de prova” e mitigação do “standard de convencimento judicial
  • Exposição da técnica de valoração
  • Utilização da técnica na jurisprudência
  • A eficácia do laudo pericial para a resolução dos capítulos da sentença
  • Exposição da técnica de valoração
  • Utilização da técnica na jurisprudência
  • Uma distinção necessária: “standard de convencimento científico” e “standard de convencimento judicial”
  • Exposição da técnica de valoração
  • Utilização da técnica na jurisprudência
  • Conclusão


6 | CONSIDERAÇÕES FINAIS


7 | MODELOS DE PEÇAS


  • Apresentação de quesitos ao perito judicial
  • Impugnação ao laudo pericial
  • Agravo de instrumento em face de decisão interlocutória responsável pelo indeferimento de pedido de nova perícia


8 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


Prefácio

Sérgio Cruz Arenhart

Prefácio: Sérgio Cruz Arenhart

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Professor Associado da Universidade Federal do Paraná Procurador Regional da República


A prova pericial sempre foi um grande desafio para o direito processual civil. Sobretudo por marcar uma fronteira entre a capacidade judicial de decidir sobre as questões postas no processo e os limites do conhecimento “comum”, há imensa dificuldade em delinear os contornos da relação entre o juiz e os juízos técnicos expressos no processo.


Nesta interessante e importante obra, Alberto Luiz Hanemann Bastos enfrenta esse sensível tema, tratando da relação entre o conhecimento do juiz e o recurso à avaliação técnica de peritos. Desenvolve o tema com habilidade e com conhecimento de quem cotidianamente observa essa relação e, assim, sabe da angústia vivenciada por magistrados quando precisam examinar e submeter suas conclusões às avaliações técnicas. Em verdade, compreender em que circunstâncias deve o juiz acolher aquilo que lhe é entregue como conclusão técnica e quando está habilitado a afastar essas informações para fazer prevalecer seus próprios juízos é o grande tema deste livro. Por outras palavras, recordando que o papel da teoria da prova é investigar a legitimidade da argumentação posta nas decisões a respeito da construção dos fatos da causa, o livro aborda o problema da justificação da decisão que se funda nas conclusões técnicas de um especialista ou que as afasta em favor de juízos também técnicos de outros sujeitos ou do próprio magistrado.


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